Aviso de Privacidade
Este aviso explica, em linguagem simples, quais dados são tratados, para quê, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Em resumo
- A responsável pelos seus dados é a clínica, o consultório ou o profissional de saúde que atende você (o "estabelecimento"). O FlowFisio é a plataforma que ele usa e, quanto aos dados de pacientes, trata-os como operador, segundo as instruções do estabelecimento.
- Usamos seus dados para cuidar da sua saúde, manter o prontuário e organizar os atendimentos. Os dados necessários ao atendimento são condição para prestá-lo; esse uso não depende de um "aceite" genérico.
- Lembretes pelo WhatsApp só são enviados com sua autorização separada, que você pode negar ou retirar sem prejuízo ao atendimento. Recursos de inteligência artificial são ativados um a um e estão descritos na seção 9.
- Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
- Você pode pedir acesso, correção e outras informações pelo e-mail opusterapiasespecializadas@hotmail.com, gratuitamente.
1. Quem é responsável pelos seus dados
A controladora dos seus dados é a clínica, o consultório ou o profissional de saúde que atende você e usa o FlowFisio, identificado nos documentos e no cadastro que você recebe dele. Ela decide como e por que os dados são tratados (art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O sistema FlowFisio é fornecido por 68.926.490 DAVI VIEIRA SILVERIO, CNPJ 68.926.490/0001-95, com sede em Uberlândia (MG), contato flowgestsistem@gmail.com. Para os dados de pacientes e os registros de atendimento, a FlowFisio atua como operadora (art. 5º, VII, da LGPD): trata esses dados somente para prestar o serviço ao estabelecimento, segundo as instruções dele, e não os usa para finalidade própria.
2. Encarregado pelo tratamento de dados
O encarregado pelo tratamento de dados é Davi Vieira Silverio, pelo e-mail flowgestsistem@gmail.com. Ele recebe pedidos e reclamações dos titulares, presta esclarecimentos e se comunica com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 41 da LGPD.
3. Quais dados tratamos
- Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil, profissão, nacionalidade, telefone, WhatsApp, e-mail e endereço.
- Organização do cadastro: etiquetas e observações da equipe e, quando houver, a referência do cadastro no sistema anterior do estabelecimento, de onde os dados foram migrados.
- Responsável legal e contato de emergência: nome, documento, telefone e relação com o paciente, quando aplicável.
- Saúde (dado sensível): queixa, histórico, avaliação, hipóteses e diagnósticos, plano terapêutico, evolução de cada sessão, escalas, exames, laudos, fotos e outros anexos.
- Convênio: operadora, carteirinha, validade e dados necessários à autorização e ao faturamento.
- Pagamentos: valores, formas de pagamento, cobranças e recibos dos atendimentos.
- Conversas pelo WhatsApp: mensagens que você troca com o estabelecimento e as respostas da equipe.
- Teleatendimento: áudio e vídeo em tempo real, sem gravação nem transcrição, o registro de que você concordou em entrar na sala e dados técnicos da conexão, como endereço IP, tratados pelo servidor de vídeo durante a chamada.
- Rascunhos gerados por inteligência artificial, quando a finalidade estiver ativa (seção 9): guardados junto ao prontuário até a revisão do profissional.
- Profissionais e equipe: nome, CPF, e-mail, telefone, foto de perfil (opcional), registro profissional, especialidade, agenda e permissões no sistema.
- Uso do sistema (profissionais e equipe): registros de acesso, tentativas de login e de operações, endereço IP e dados técnicos do navegador, para segurança e auditoria.
4. Para que usamos e com base em que lei
Os dados de identificação, contato e saúde necessários ao atendimento são condição para prestá-lo (art. 9º, § 3º, da LGPD). Lembretes pelo WhatsApp são opcionais: se você não autorizar, o estabelecimento confirma os horários por outros meios, e seu atendimento não muda.
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Atender você, registrar e manter o prontuário | Tutela da saúde por profissional ou serviço de saúde (art. 11, II, "f") e obrigação legal de guarda do prontuário (art. 11, II, "a"; Lei nº 13.787/2018) |
| Agendar, remarcar e confirmar atendimentos pela equipe | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") |
| Responder às mensagens que você envia ao estabelecimento pelo WhatsApp | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") e execução do contrato de atendimento (art. 7º, V) |
| Enviar lembretes de consulta pelo WhatsApp | Consentimento específico e destacado (art. 7º, I, e art. 11, I). Para criança, dado por um dos pais ou pelo responsável legal (art. 14, § 1º) |
| Registrar o responsável legal | Execução do contrato de atendimento (art. 7º, V) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Registrar o contato de emergência | Proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII) |
| Pagamentos e recibos | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal fiscal (art. 7º, II) |
| Autorizar e faturar atendimentos por convênio | Exercício regular de direitos em contrato (art. 11, II, "d"; art. 7º, V), no padrão TISS obrigatório da ANS (RN nº 501/2022; art. 11, II, "a") |
| Realizar teleatendimento, inclusive com acompanhante | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") |
| Proteger contas e impedir acessos automatizados no login | Legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX), com dados técnicos não sensíveis |
| Manter a trilha de auditoria do prontuário | Obrigação legal de segurança e integridade (arts. 46 e 49 da LGPD; Lei nº 13.787/2018; art. 7º, II, e art. 11, II, "a") |
| Atender dúvidas dos usuários do sistema pelo suporte humano | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder a conselhos profissionais, ANS, autoridades ou processos | Obrigação legal (art. 7º, II; art. 11, II, "a") e exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, "d") |
5. Crianças e adolescentes
Os estabelecimentos que usam o FlowFisio podem atender crianças e adolescentes. Os dados deles são tratados no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), limitados ao necessário para as finalidades deste aviso.
- Para menores de 18 anos, o estabelecimento registra a entrega deste aviso ao responsável legal cadastrado e pede a ele as autorizações opcionais, como os lembretes pelo WhatsApp.
- Antes de registrar uma autorização, o estabelecimento confere quem é o responsável cadastrado.
- Pedidos do responsável sobre o prontuário são atendidos considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente e o sigilo profissional.
- Adolescentes também são titulares dos seus dados e podem procurar o estabelecimento diretamente.
Para crianças e adolescentes: aqui guardamos o que você conta e o que acontece nas suas sessões, para cuidar bem de você. Essas informações ficam protegidas e são usadas para cuidar de você e para o que a lei exige. Seu responsável sabe disso e pode pedir informações ou correções. Se tiver dúvida, pergunte ao seu terapeuta.
6. Com quem os dados podem ser compartilhados
O estabelecimento e a FlowFisio usam os serviços abaixo só para as funções indicadas. Meta (WhatsApp) e Cloudflare também tratam dados técnicos conforme as próprias políticas e podem atuar em papel próprio. Não vendemos dados nem os compartilhamos para publicidade.
| Destinatário | Para quê | Onde | Situação |
|---|---|---|---|
| FlowFisio — 68.926.490 DAVI VIEIRA SILVERIO, CNPJ 68.926.490/0001-95 | Opera a plataforma, o suporte técnico e a manutenção, segundo as instruções do estabelecimento | Brasil | Ativo |
| Infraestrutura de servidores contratada pelo FlowFisio | Servidores da aplicação, do banco de dados e dos arquivos | Informado pelo encarregado, a pedido | Ativo |
| Cópia de segurança — Armazenamento do servidor do FlowFisio (cópia criptografada) | Recebe apenas cópia criptografada antes do envio | Mesmo servidor da aplicação | Ativo |
| Central de suporte FlowFisio — fornecedor não informado | Atendimento humano às dúvidas dos usuários do sistema: nome, e-mail, perfil e mensagem enviada | país não informado | Ativo |
| WhatsApp (Meta), por integração Evolution API, em servidor operado pelo FlowFisio, em instância separada do estabelecimento | Lembretes de consulta autorizados e conversas com a recepção. As mensagens têm criptografia de ponta a ponta; a Meta trata dados como números e horários | Estados Unidos e outros países onde a Meta opera | Ativo |
| OpenAI, L.L.C. | Finalidades de inteligência artificial da seção 9 | Estados Unidos | Ativo nas finalidades da seção 9 |
| Cloudflare, Inc. (Turnstile) | Verificação antifraude na tela de login dos usuários do sistema | Estados Unidos e rede global da Cloudflare | Ativo |
| LiveKit, servidor próprio operado pelo FlowFisio, em instância separada do estabelecimento | Áudio e vídeo do teleatendimento, sem gravação | Mesma infraestrutura do FlowFisio | Desativado |
| Operadoras de planos de saúde | Autorização e faturamento de atendimentos por convênio (padrão TISS) | Brasil | Somente para pacientes conveniados |
Conselhos profissionais, a ANS e outras autoridades podem receber dados quando a lei exigir.
7. Dados tratados fora do Brasil
Quando os recursos correspondentes estão ativos, os fornecedores abaixo tratam dados fora do Brasil. Para cada um, informamos o que é enviado, onde e por quanto tempo.
| Fornecedor | Dados e finalidade | País | Duração | Situação |
|---|---|---|---|---|
| OpenAI, L.L.C. | Pedidos e dúvidas digitados pelos usuários do sistema, imagens de referência genéricas, mensagens recebidas pelo WhatsApp quando o atendimento automático está ativo e, quando ativa, trechos minimizados do prontuário, para as finalidades da seção 9 | Estados Unidos | Pelo tempo definido nos controles da conta contratada | Ativo |
| Meta (WhatsApp) | Número de telefone, mensagens e horários, para lembretes e conversas com a recepção | Estados Unidos e outros países onde a Meta opera | Conforme a política da Meta | Ativo |
| Cloudflare, Inc. | Sinais técnicos do navegador (endereço IP, navegador e origem) na tela de login, para impedir acessos automatizados | Estados Unidos e rede global da Cloudflare | Conforme a política da Cloudflare | Ativo |
Você pode pedir ao encarregado mais informações sobre cada fornecedor. A resposta é dada em até 15 dias.
8. Por quanto tempo guardamos
- Prontuário e documentos clínicos: guardados por no mínimo 20 anos contados do último registro, prazo adotado com base na Lei nº 13.787/2018. Se norma do conselho profissional, lei ou decisão judicial exigir prazo maior, prevalece o maior. O sistema não elimina prontuários automaticamente: ao fim do prazo, o estabelecimento decide e registra a eliminação segura ou a anonimização. Durante a guarda, pedidos de eliminação de dados do prontuário são, em regra, recusados, com resposta fundamentada.
- Autorizações: enquanto vigorarem e pelo tempo necessário para comprovar como foram obtidas ou revogadas.
- Registros de acesso e trilha de auditoria: mantidos pelo prazo legal e de segurança aplicável (no mínimo 6 meses, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, quando aplicável); a trilha de auditoria do prontuário acompanha a guarda do prontuário.
- Pagamentos, recibos e convênio: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, contábil e da saúde suplementar.
- Mensagens de WhatsApp e demais dados: enquanto forem necessários à finalidade ou a obrigações do estabelecimento.
- Cópias de segurança: substituídas em ciclos de restauração diária dos dados sintéticos, sem cópia externa dos registros da avaliação. Dados excluídos na base ativa podem permanecer em cópia criptografada até o fim do ciclo.
- O descarte ou a anonimização dependem de decisão registrada do estabelecimento.
9. Inteligência artificial
A IA apoia os profissionais e não toma decisões clínicas. Cada finalidade é ativada separadamente. Na revisão de paciente, o resultado é um rascunho privado que o profissional revisa antes de usar. No atendimento automático do WhatsApp, quando ativo, as respostas são enviadas sem revisão prévia; o assistente é instruído a tratar só de agendamento e informações gerais e a passar assuntos clínicos para a equipe.
| Finalidade | O que é enviado à OpenAI | Situação |
|---|---|---|
| Materiais educativos e criativos gerais | O pedido digitado pelo profissional, que confirma não incluir dados de pacientes; o sistema remove ou bloqueia identificadores que detecta | Ativo |
| Imagens de referência na Área Criativa | Imagem genérica enviada pelo profissional, que confirma não mostrar pacientes ou pessoas identificáveis | Ativo |
| Assistente da biblioteca e sínteses de notícias científicas | A pergunta do profissional e trechos de fontes públicas; o sistema remove ou bloqueia identificadores que detecta | Ativo |
| Ajuda de uso do sistema | A dúvida digitada pelo usuário; o sistema remove ou bloqueia identificadores que detecta | Ativo |
| Revisão de paciente pelo profissional | Trechos minimizados do prontuário, somente após seleção do paciente e confirmação do profissional | Desativado |
| Atendimento automático no WhatsApp | A mensagem recebida, para identificar o pedido, sem prontuário | Desativado |
| Apoio clínico geral | Dados clínicos selecionados | Desativado |
O tempo de guarda pelo fornecedor depende dos controles da conta contratada. Não prometemos retenção zero.
10. Segurança e incidentes
Usamos banco de dados separado para cada estabelecimento, acesso por perfil profissional, trilha de auditoria, conexão criptografada (HTTPS) e cópia de segurança criptografada. Nenhuma medida elimina todos os riscos.
Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, o estabelecimento comunicará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis, ou por aviso nesta página quando o contato individual não for possível (art. 48 da LGPD; Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
11. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir ao estabelecimento, gratuitamente:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo as hipóteses de guarda do art. 16 da LGPD;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o estabelecimento compartilhou seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da recusa;
- revogação do consentimento, a qualquer momento;
- oposição a tratamento realizado sem consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20).
Se o estabelecimento não resolver seu pedido no prazo, você pode apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, ou procurar os órgãos de defesa do consumidor. Antes de reclamar à ANPD, faça o pedido ao estabelecimento e guarde o protocolo.
O prontuário precisa ser guardado pelo prazo da seção 8. Nesse período, pedidos de eliminação de dados do prontuário são, em regra, recusados, com resposta fundamentada.
12. Como fazer um pedido
Envie seu pedido pelo e-mail opusterapiasespecializadas@hotmail.com ou fale com o encarregado (seção 2). O estabelecimento pode confirmar sua identidade antes de responder. A confirmação de tratamento e o acesso aos dados são fornecidos em formato simplificado, imediatamente, ou por declaração completa em até 15 dias (art. 19 da LGPD). Pedidos sobre crianças e adolescentes podem ser feitos pelo responsável legal; adolescentes também podem procurar o estabelecimento.
14. Alterações deste aviso
Esta é a versão 1.7, vigente desde 19/10/2026. A situação de cada recurso nas seções 6, 7 e 9 corresponde à configuração aprovada para esta vigência: ligar ou desligar uma finalidade ou um destinatário exige nova aprovação e nova data de vigência, comunicadas com destaque aos titulares. Mudanças relevantes de finalidade, destinatários ou prazos também geram nova versão. Quando o tratamento depender de consentimento, uma nova autorização será pedida.